Termos de Uso | SVETA Academy

TERMOS DE USO DA SVETA ACADEMY Versão 1.0 — fase de captação Vigência: 29 de setembro de 2026 1. IDENTIFICAÇÃO A SVETA Academy é a marca educacional utilizada pela SVETA ENGENHARIA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.325.248/0001-35. Os dados cadastrais, endereço fiscal e canais oficiais de atendimento são mantidos na página “Identificação do fornecedor”, acessível permanentemente pelo rodapé do portal. O endereço ali informado é cadastral/fiscal. O atendimento ao público da SVETA Academy é realizado por canais digitais, sem atendimento presencial naquele endereço. 2. OBJETO DESTA VERSÃO Estes Termos regulam o acesso ao portal, às páginas públicas, aos formulários de pré-inscrição e lista de interesse e, quando disponível, aos recursos de conta e área do aluno. Nesta fase de lançamento, os cursos para adultos estão em pré-inscrição e Robótica está em lista de interesse. Matrículas e pagamentos não estão abertos. 3. PRÉ-INSCRIÇÃO E LISTA DE INTERESSE Pré-inscrição não é matrícula, não gera cobrança e não garante vaga. Ela registra o interesse e as preferências do interessado para organização das primeiras turmas e comunicação sobre a abertura das matrículas. A lista de interesse de Robótica também não é matrícula nem reserva de vaga. Ela é utilizada para validar demanda, formato, horários e organização da formação. A contratação somente existirá quando a SVETA Academy abrir formalmente as matrículas, apresentar as condições aplicáveis e houver manifestação válida do consumidor conforme o fluxo então disponibilizado. 4. INFORMAÇÕES DE CURSOS As páginas de cursos podem apresentar modalidade, duração prevista, carga horária, conteúdos, requisitos, valores de lançamento e demais informações comerciais. Enquanto a matrícula estiver fechada, essas informações orientam a pré-inscrição e o planejamento das turmas. Qualquer condição que dependa da contratação será novamente apresentada antes da matrícula. 5. CONTA E CREDENCIAIS Quando o portal disponibilizar recursos autenticados, o usuário deve fornecer dados verdadeiros e manter suas credenciais sob sua guarda. É proibido utilizar conta de terceiros sem autorização, tentar contornar controles de acesso, explorar falhas, introduzir código malicioso ou praticar fraude. 6. CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL A marca SVETA Academy, identidade visual, aulas, materiais, apresentações, planilhas, modelos, prompts, vídeos, gravações e demais conteúdos originais são protegidos pela legislação aplicável. O acesso a conteúdo educacional não transfere propriedade intelectual nem autoriza reprodução, revenda, redistribuição ou disponibilização pública fora das permissões concedidas. 7. FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Cursos podem ensinar ou utilizar ferramentas de inteligência artificial. Resultados automatizados podem conter erros ou informações desatualizadas e devem ser avaliados criticamente. O usuário não deve inserir em ferramentas externas credenciais, segredos comerciais, dados pessoais sensíveis ou informações confidenciais sem necessidade e autorização adequadas. 8. SERVIÇOS DE TERCEIROS O portal pode utilizar serviços de infraestrutura, autenticação, proteção contra abuso, e-mail, videoconferência, analytics e outras ferramentas necessárias à operação. O uso desses serviços observa a Política de Privacidade e, quando aplicável, os termos dos próprios fornecedores. 9. MENORES DE IDADE Quando uma atividade envolver aluno menor de idade, atos que dependam de capacidade civil, contratação e autorizações aplicáveis deverão ser realizados ou autorizados por responsável legal. Na lista de interesse de Robótica, o responsável confirma especificamente a autorização para o tratamento dos dados do jovem informados no formulário. 10. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES A SVETA Academy pode realizar manutenções, correções e atualizações no portal. Mudanças relevantes em condições comerciais aplicáveis a futuras matrículas deverão ser apresentadas antes da contratação. 11. PRIVACIDADE O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Preferências de mensuração de campanhas são tratadas separadamente e podem ser recusadas sem impedir o envio de pré-inscrição ou lista de interesse. 12. NATUREZA EDUCACIONAL Os cursos têm finalidade educacional. Resultados profissionais, acadêmicos, comerciais ou financeiros dependem de fatores individuais e externos e não são garantidos. 13. LEGISLAÇÃO E ATENDIMENTO Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo normas de defesa do consumidor e proteção de dados. Solicitações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados na página “Identificação do fornecedor”.