Condições Comerciais | SVETA Academy

CONDIÇÕES COMERCIAIS — FASE DE CAPTAÇÃO Versão 1.0 — pré-inscrição e lista de interesse Vigência: 29 de setembro de 2026 1. OBJETIVO Estas Condições descrevem a fase pública de lançamento da SVETA Academy enquanto as matrículas e os pagamentos permanecem fechados. Nesta fase, não há checkout ativo, cobrança, assinatura, mensalidade vencível ou confirmação financeira de vaga. 2. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR A SVETA Academy é marca educacional da SVETA ENGENHARIA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.325.248/0001-35. Endereço cadastral/fiscal e canais oficiais estão disponíveis na página “Identificação do fornecedor”, acessível pelo rodapé. Não há atendimento presencial nesse endereço. 3. PRÉ-INSCRIÇÃO DOS CURSOS PARA ADULTOS IA para Negócios, Assistente Administrativo 4.0 e Informática Profissional estão em fase de pré-inscrição. A pré-inscrição: • é gratuita; • não é matrícula; • não gera cobrança; • não confirma vaga; • registra interesse, preferências e prioridade de comunicação para a abertura das turmas. A vaga somente poderá ser confirmada posteriormente, quando houver abertura formal de matrículas e disponibilidade da turma. 4. CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO PUBLICADAS As páginas comerciais apresentam atualmente as seguintes condições planejadas para a abertura das primeiras turmas: IA para Negócios • duração prevista: 6 meses; • carga horária: 72 horas; • modalidade: online e ao vivo; • condição regular publicada: matrícula de R$ 297 + 6 mensalidades de R$ 297; • condição especial de lançamento publicada: matrícula grátis + 6 mensalidades de R$ 249. Assistente Administrativo 4.0 • duração prevista: 6 meses; • carga horária: 72 horas; • modalidade: online e ao vivo; • condição regular publicada: matrícula de R$ 297 + 6 mensalidades de R$ 269; • condição especial de lançamento publicada: matrícula grátis + 6 mensalidades de R$ 219. Informática Profissional • duração prevista: 4 meses; • carga horária: 48 horas; • modalidade: online e ao vivo; • condição regular publicada: matrícula de R$ 249 + 4 mensalidades de R$ 249; • condição especial de lançamento publicada: matrícula grátis + 4 mensalidades de R$ 199. Nenhum desses valores é cobrado durante a pré-inscrição. Antes da contratação, a oferta aplicável, datas, horários, vencimentos e demais condições serão novamente apresentadas ao interessado. 5. HORÁRIOS E FORMAÇÃO DE TURMAS Os horários das primeiras turmas serão definidos a partir da organização operacional e das preferências coletadas. A pré-inscrição não cria obrigação de abertura de turma em determinado horário. As opções disponíveis serão informadas antes da matrícula. 6. GRAVAÇÕES E CERTIFICADOS Para os três cursos de adultos, as páginas comerciais preveem gravações disponíveis por 30 dias. Os cursos preveem certificado de curso livre conforme a carga horária anunciada, condicionado ao cumprimento dos critérios acadêmicos que serão informados aos matriculados. 7. ROBÓTICA Robótica está em lista de interesse, não em pré-inscrição. A proposta é híbrida, destinada inicialmente a jovens a partir de 10 anos, com kit próprio e encontros práticos presenciais em Cuiabá/MT. Preço, duração, carga horária, composição final do kit, datas, horários e local ainda não estão fechados e serão informados antes de qualquer matrícula. Entrar na lista não gera cobrança nem garante vaga. 8. PAGAMENTOS E MATRÍCULAS O sistema de pagamentos permanece desabilitado nesta fase. Nenhum link, formulário ou mensagem de pré-inscrição deve ser interpretado como cobrança ou matrícula efetivada. Quando as matrículas forem abertas, haverá nova versão das condições comerciais com regras de pagamento, confirmação de vaga, cancelamento, inadimplência e demais efeitos da contratação. 9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO Como não há contratação nem pagamento nesta fase, não existe cancelamento financeiro decorrente da pré-inscrição ou lista de interesse. Na futura abertura de matrículas, as condições aplicáveis ao direito de arrependimento nas contratações à distância e ao cancelamento após esse prazo serão apresentadas antes do aceite e da cobrança. 10. COMUNICAÇÕES A SVETA Academy pode utilizar os contatos informados para responder à solicitação, informar abertura de matrícula, opções de turma e informações diretamente relacionadas ao curso escolhido, observando a Política de Privacidade e as preferências do titular. 11. ALTERAÇÕES E VERSIONAMENTO Mudanças relevantes de oferta ou a abertura das matrículas gerarão atualização destas Condições ou nova versão específica. A existência desta versão não autoriza cobrança e não substitui as condições que deverão ser aceitas na futura contratação. 12. ATENDIMENTO Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais apresentados na página “Identificação do fornecedor”.